Propostas da participação popular foram usadas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, entregue à Assembleia Legislativa junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
Foram mais de 28 mil participações, sendo 14.766 presenciais e 13.638 através da plataforma digital. Durante o mês de setembro, o Ouvir para Mudar percorreu as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, com seminários abertos para a população enviar propostas, divididas por temas. As escutas nortearam a construção do Plano Plurianual 2024-2027 enviado pela governadora Raquel Lyra, na última quinta-feira (5), para votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O planejamento para os próximos quatro anos do Governo de Pernambuco triplica a previsão de investimentos realizados pelo Estado para um montante de R$ 24,7 bilhões, referente ao período de 2024-2027. O valor significa um novo patamar de investimentos públicos, pelo menos o triplo da média dos últimos anos. “A participação popular é um instrumento de fortalecimento dos órgãos de gestão e seu funcionamento deve ser permanente. Encaminhamos, ontem, a partir da escuta dos sonhos dos pernambucanos e suas necessidades, a proposta do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para avaliação e aprovação dos deputados. O nosso Plano de Governo, o Ouvir para Mudar, está indo para o papel, sendo transformado em orçamento e mudança efetiva na qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos”, enfatiza Raquel Lyra.
De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, as propostas do Plano, em especial os projetos de investimento, já estão com recursos garantidos. “Muitas vezes, no Brasil, os estados constroem PPAs que acabam virando cartas de intenção pela falta da garantia de recursos. No nosso caso, foi fundamental o esforço de captação liderado pela governadora Raquel Lyra, que resultou numa marca histórica de empréstimos para Pernambuco de janeiro a setembro de 2023, por exemplo”, frisou.
O novo PPA é a garantia de base de financiamento que dá à gestão condições de executar todos programas e projetos apresentados no Plano, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança e Pernambuco no Caminho Certo.
Como resposta às demandas da população, o Governo do Estado já fez anúncios importantes, como a conclusão do Hospital da Mulher de Caruaru, que deve ser entregue no final do ano; a construção de outras duas maternidades em Ouricuri e Garanhuns e obra de requalificação do Hospital da Restauração. No âmbito da segurança pública entre outras ações, por meio do Juntos pela Segurança, além do concurso anunciado que somam quase 4 mil vagas para as forças de segurança, 338 policiais penais foram nomeados, e a unidade II do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, foi ativada.
A governadora Raquel Lyra também assinou ordens de serviço para obras em estradas e assegurou aos municípios uma cooperação que vai criar 60 mil vagas de creche em todo Estado até 2026.
Fotos: Hesíodo Góes/ Secom
