Complexo Regulador – Acesse

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONALIZAÇÃO

Elabora planos operativos de convênios com instituições filantrópicas, planos de trabalho de convênios de cooperação técnica com municípios, bem como de estabelecimentos habilitados em processos licitatórios, dos consórcios intermunicipais, além de monitorar e avaliar esses serviços para subsidiar decisões gestoras. É responsável por consolidar o desenho das redes regionais compostas por unidades da rede pública e complementar; por elaborar o desenho de fluxos interestaduais ambulatoriais e hospitalares para discussão/construção das redes interestaduais de saúde; e por fazer estudos de necessidade em saúde da população, de forma regionalizada, a partir de portarias especificas e perfil epidemiológico e da oferta pré-existente.

Fica a cargo da superintendência a construção de termo de referência que subsidia os processos licitatórios, bem como parecer técnico para contratação de serviços/ações de saúde da rede complementar; a atualização do teto MAC do Estado, a partir das portarias ministeriais publicadas sobre cada competência; a realização de estudos de desempenho das gestões de saúde municipal e estadual em relação ao teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI); e treinamentos para técnicos nos sistemas referentes à PPI.

Superintendente de Regionalização: Anna Renata
Telefone: (81) 3184.0406

DIRETORIA GERAL DE FLUXOS ASSISTENCIAIS

Tem como atribuições reformular e acompanhar a Política Estadual de Regulação Assistencial, que busca articular com a rede de saúde as melhorias necessárias para dar agilidade aos processos regulatórios; participar da organização e qualificação da rede assistencial; definir os fluxos de acesso dos pacientes aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e assessorar tecnicamente os municípios na implantação e implementação das Centrais Municipais e Regionais de Regulação.

Esta diretoria também tem o papel de acompanhar e gerenciar a Política Estadual de Transplantes, promovendo, por meio da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), ações para estimular o aumento do número de transplantes no Estado, cadastrar receptores de órgãos e tecidos na lista de transplantes, receber notificações de potenciais doadores com diagnóstico de morte encefálica e articular a logística que torne a cirurgia de transplante possível.

Diretoria geral de Fluxos Assistenciais: Glívia

Telefone: (81) 3184.0356

DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE

Gerencia recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços de saúde, sob gestão estadual, exercendo ainda o controle sobre a produção desses serviços por meio de ação articulada com as Regionais de Saúde. Também realiza monitoramento dos indicadores hospitalares e aqueles relacionados à assistência de alta complexidade, cooperando tecnicamente com as Regionais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde nos processos em relação:

1. Ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

2. Aos Sistemas Cartão Nacional do SUS.

3. Ao uso de aplicativos e sistemas de informações do Ministério da Saúde relacionados ao SIA e SIH/SUS (FPO Magnética, SISAIH01; BPA Consolidado; BPA Individual; APAC Magnética; CIHA).

4. Ao apoio das ações de programação e controle sobre a produção de serviços.

5. Ao processo de habilitação de serviços de média e alta complexidade junto ao Ministério da Saúde em consonância com a Política Nacional de Saúde, vigente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Diretora geral de Programação e Controle em Saúde: Andréa Pimentel Goés

Telefone: (81) 3184.0408

DIRETORIA GERAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

Promove atividades de acompanhamento, monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços de saúde, colaborando e realizando estudos estratégicos para a regulação em saúde, acompanhando as atividades de gestão da saúde nos municípios e apoiando tecnicamente as Secretarias Municipais de Saúde.

Diretor geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS: Jéssika Francielly de Araújo Silva

Telefone: (81) 3184.0411